Política de Privacidade

Um valor essencial da Refine é que os conteúdos carregados pelo utilizador são estritamente confidenciais. A Refine não utiliza os conteúdos carregados para treinar os seus próprios modelos de IA.

O processamento pelos modelos de IA é encaminhado através da OpenRouter Enterprise, o nosso fornecedor de gateway de LLM. Envidamos esforços comercialmente razoáveis para assegurar que os fornecedores de modelos acedidos através da OpenRouter não utilizam os conteúdos submetidos para fins de treino de modelos. Nas contas individuais padrão, isto reflete os nossos esforços comercialmente razoáveis, com base nos termos e compromissos disponíveis dos fornecedores; não constitui uma garantia contratual extensível a todos os fornecedores do conjunto de encaminhamento.

Para os utilizadores que acedem à Refine através de uma conta organizacional (plano institucional ou empresarial), exigimos a Retenção Zero de Dados (Zero Data Retention, ZDR) junto dos nossos fornecedores de LLM, o que significa que os conteúdos submetidos não são armazenados por nenhum fornecedor de modelos, nem sequer transitoriamente, e os nossos contratos com esses fornecedores proíbem expressamente a utilização dos conteúdos para treino. Se estiver interessado em acesso organizacional com estas garantias reforçadas, contacte-nos através de institutional-support@refine.ink.

Utilizamos o PostHog para análise de produto e reprodução de sessões, a fim de melhorar o nosso serviço e ajudar na resolução de problemas. Nas contas organizacionais, o conteúdo das sessões é ocultado. Nas contas individuais de consumidor, isto inclui gravações de sessões associadas à sua conta. Quando exigido pela legislação aplicável, incluindo para os utilizadores do EEE e do Reino Unido, a reprodução de sessões só é ativada depois de o utilizador dar o seu consentimento através do nosso banner de consentimento de cookies.

Os conteúdos carregados pelo utilizador não serão partilhados nem vendidos pela Refine a quaisquer terceiros, para além dos nossos subcontratantes ulteriores.

Os seus dados estão protegidos por práticas de segurança correspondentes às normas da indústria, na infraestrutura da Microsoft Azure. Quando o utilizador elimina uma sessão do seu histórico, eliminamos todos os dados associados de forma permanente e irrecuperável.

Podemos utilizar as suas interações com os comentários para melhorar a ordenação e a qualidade dos comentários. O utilizador pode opor-se a esta utilização contactando help@refine.ink a partir do endereço de email da sua conta.

• Política de Privacidade da OpenRouter

Recolhemos as informações pessoais que o utilizador nos fornece voluntariamente ao registar-se nos Serviços, ao manifestar interesse em obter informações sobre nós ou sobre os nossos produtos e Serviços, ao participar em atividades nos Serviços ou, de outro modo, quando nos contacta.

As informações pessoais que recolhemos dependem do contexto das suas interações connosco e com os Serviços, das escolhas que faz e dos produtos e funcionalidades que utiliza. As informações pessoais que recolhemos podem incluir as seguintes: nomes, endereços de email, nomes de utilizador, endereços de faturação, dados de contacto ou de autenticação, palavras-passe.

Não recolhemos intencionalmente informações pessoais sensíveis. Os conteúdos carregados podem conter incidentalmente tais dados, que tratamos exclusivamente para prestar o serviço solicitado e que não utilizamos para qualquer outra finalidade.

Podemos recolher os dados necessários para processar o seu pagamento, caso opte por efetuar compras, tais como o número do seu instrumento de pagamento e o código de segurança associado a esse instrumento de pagamento. Todos os dados de pagamento são tratados e armazenados pela Stripe. Pode consultar o respetivo aviso de privacidade aqui: stripe.com/privacy.

Podemos disponibilizar-lhe a opção de se registar junto de nós utilizando os dados de uma conta de redes sociais existente, como a sua conta Google ou outra conta de redes sociais. Se optar por registar-se desta forma, recolheremos determinadas informações de perfil sobre o utilizador junto do fornecedor da rede social. Todas as informações pessoais que nos fornecer devem ser verdadeiras, completas e exatas, e o utilizador deve notificar-nos de quaisquer alterações a essas informações pessoais.

Recolhemos automaticamente determinadas informações quando o utilizador visita, utiliza ou navega nos Serviços. Estas informações não revelam a sua identidade específica (como o nome ou os dados de contacto), mas podem incluir informações sobre o dispositivo e a utilização, tais como o seu endereço IP, as características do navegador e do dispositivo, o sistema operativo, as preferências de idioma, os URL de referência, o nome do dispositivo, o país, a localização, informações sobre como e quando utiliza os nossos Serviços e outras informações técnicas. Estas informações são necessárias sobretudo para manter a segurança e o funcionamento dos nossos Serviços, bem como para os nossos fins internos de análise e de elaboração de relatórios.

Como muitas empresas, recolhemos também informações através de cookies e de tecnologias semelhantes. Pode saber mais sobre este assunto no nosso Aviso sobre Cookies: refine.ink/cookie-policy.

As informações que recolhemos incluem: Dados de Registo e de Utilização (informações relativas ao serviço, de diagnóstico, de utilização e de desempenho que os nossos servidores recolhem automaticamente quando o utilizador acede aos nossos Serviços ou os utiliza e que registamos em ficheiros de registo) e Dados do Dispositivo (informações sobre o computador, telefone, tablet ou outro dispositivo que utiliza para aceder aos Serviços, incluindo endereço IP, números de identificação do dispositivo e da aplicação, localização, tipo de navegador, modelo de hardware, fornecedor de serviços de Internet e/ou operadora móvel, sistema operativo e informações de configuração do sistema).

A utilização que fazemos das informações recebidas das APIs da Google respeitará a Política de Dados do Utilizador dos Serviços de API da Google, incluindo os requisitos de Utilização Limitada.

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e o RGPD do Reino Unido exigem que expliquemos os fundamentos jurídicos válidos em que nos baseamos para tratar as suas informações pessoais. Podemos basear-nos nos seguintes fundamentos jurídicos:

• Consentimento. Podemos tratar as suas informações se o utilizador nos tiver dado autorização para utilizar as suas informações pessoais para uma finalidade específica. Pode retirar o seu consentimento em qualquer momento.
• Execução de um Contrato. Podemos tratar as suas informações pessoais quando considerarmos que tal é necessário para cumprir as nossas obrigações contratuais perante o utilizador, incluindo a prestação dos nossos Serviços, ou a seu pedido antes da celebração de um contrato com o utilizador.
• Interesses Legítimos. Podemos tratar as suas informações quando considerarmos que tal é razoavelmente necessário para alcançar os nossos interesses comerciais legítimos e esses interesses não prevalecerem sobre os seus interesses e direitos e liberdades fundamentais. Por exemplo, podemos tratar as suas informações pessoais para: enviar aos utilizadores informações sobre ofertas especiais e descontos nos nossos produtos e serviços; analisar a forma como os nossos Serviços são utilizados, de modo a podermos melhorá-los para envolver e fidelizar os utilizadores; diagnosticar problemas e/ou prevenir atividades fraudulentas; compreender como os nossos utilizadores utilizam os nossos produtos e serviços, de modo a podermos melhorar a experiência do utilizador; e avaliar e melhorar as nossas estratégias de marketing.
• Obrigações Legais. Podemos tratar as suas informações quando considerarmos que tal é necessário para o cumprimento das nossas obrigações legais, como para cooperar com uma autoridade policial ou uma entidade reguladora, exercer ou defender os nossos direitos legais ou divulgar as suas informações como prova em processos judiciais em que estejamos envolvidos.
• Interesses Vitais. Podemos tratar as suas informações quando considerarmos que tal é necessário para proteger os seus interesses vitais ou os interesses vitais de terceiros, como em situações que envolvam potenciais ameaças à segurança de qualquer pessoa.

Em termos jurídicos, somos geralmente o responsável pelo tratamento, ao abrigo da legislação europeia de proteção de dados, das informações pessoais descritas no presente Aviso de Privacidade, uma vez que determinamos os meios e/ou as finalidades do tratamento de dados que efetuamos. O presente Aviso de Privacidade não se aplica às informações pessoais que tratamos na qualidade de subcontratante, em nome dos nossos clientes institucionais. Nessas situações, o cliente a quem prestamos serviços e com quem celebrámos um Acordo de Tratamento de Dados é o responsável pelo tratamento das suas informações pessoais, e nós tratamos as suas informações em nome desse cliente, de acordo com as respetivas instruções. Se quiser saber mais sobre as práticas de privacidade dos nossos clientes, deverá ler as respetivas políticas de privacidade e dirigir-lhes quaisquer questões.

Os pedidos de informação em matéria de proteção de dados podem ser dirigidos a privacy@refine.ink. O Responsável pela Segurança da Informação exerce atualmente as funções de supervisão da proteção de dados na Refine.

Podemos tratar as suas informações se o utilizador nos tiver dado uma autorização específica (ou seja, consentimento expresso) para utilizar as suas informações pessoais para uma finalidade específica, ou em situações em que a sua autorização possa ser inferida (ou seja, consentimento implícito). Pode retirar o seu consentimento em qualquer momento.

Em alguns casos excecionais, a legislação aplicável pode permitir-nos legalmente tratar as suas informações sem o seu consentimento, incluindo para investigações e para a deteção e prevenção de fraude, para transações comerciais desde que estejam cumpridas determinadas condições, para cumprir uma citação, mandado ou ordem judicial, ou quando as informações sejam publicamente acessíveis e especificadas pelos regulamentos aplicáveis.

Partilhamos os seus dados com fornecedores terceiros e prestadores de serviços que executam serviços para nós ou em nosso nome. Temos contratos celebrados com todas essas partes, concebidos para salvaguardar as suas informações pessoais. Estas partes não podem fazer nada com as suas informações pessoais salvo instrução nossa nesse sentido, e comprometem-se a proteger os dados que detêm em nosso nome.

Recorremos a prestadores de serviços das seguintes categorias:

• Infraestrutura na nuvem: Microsoft Azure (computação, armazenamento e redes principais)
• Processamento de IA e de LLM: OpenRouter Enterprise (gateway de LLM). O processamento pelos modelos de IA é encaminhado através da OpenRouter, que proíbe contratualmente o treino com base nos conteúdos submetidos. A OpenRouter encaminha os pedidos para um ou mais fornecedores de modelos subjacentes, em função da disponibilidade, do desempenho e do nível de serviço. Uma descrição das nossas atuais categorias de fornecedores e das respetivas práticas gerais de dados está disponível em trust.refine.ink, e a lista completa dos atuais subcontratantes ulteriores, incluindo os fornecedores de modelos subjacentes acedidos através da OpenRouter, está disponível a pedido.
• Processamento de documentos: Mathpix (análise de notação e de fórmulas matemáticas dos documentos submetidos)
• Análise de produto e reprodução de sessões: PostHog. Para os utilizadores que acedem à Refine através de uma conta organizacional, o conteúdo das sessões associado ao carregamento de manuscritos é ocultado. Nas contas individuais de consumidor, a PostHog pode receber gravações de sessões e eventos de utilização associados à sua conta, incluindo conteúdos associados às suas sessões, que a Refine utiliza para melhoria do produto e resolução de problemas. A PostHog trata estes dados ao abrigo de um Acordo de Tratamento de Dados que proíbe a utilização dos dados para os seus próprios fins, incluindo o treino de modelos de IA.
• Autenticação: Clerk
• Faturas e faturação: Stripe
• Comunicações por email: Customer.io (envio de emails transacionais e de marketing)
• Registo de contas de utilizador: Google Sign-In

As informações relativas aos subcontratantes ulteriores da Refine estão disponíveis através do nosso Trust Center, em trust.refine.ink. Determinados subcontratantes ulteriores podem ser identificados por categoria de serviço, em vez do nome do fornecedor, quando tal se justifique por razões de segurança ou operacionais. Os clientes institucionais podem solicitar a lista completa e atual de subcontratantes ulteriores da Refine, sujeita aos requisitos contratuais e de confidencialidade aplicáveis. Os clientes institucionais são notificados de alterações substanciais aos subcontratantes ulteriores nos termos do respetivo Acordo de Tratamento de Dados. As ferramentas de reprodução de sessões podem estar ativas durante a utilização dos Serviços; consulte a nossa Política de Cookies para obter detalhes e opções de recusa.

Podemos partilhar ou transferir as suas informações no âmbito de, ou durante negociações de, qualquer fusão, venda de ativos da empresa, financiamento ou aquisição da totalidade ou de parte do nosso negócio por outra empresa.

No âmbito dos nossos Serviços, oferecemos produtos, funcionalidades ou ferramentas baseados em inteligência artificial, aprendizagem automática ou tecnologias semelhantes (coletivamente, «Produtos de IA»). Estas ferramentas foram concebidas para melhorar a sua experiência e proporcionar-lhe soluções inovadoras. Os termos do presente Aviso de Privacidade regem a utilização que o utilizador faz dos Produtos de IA no âmbito dos nossos Serviços.

O processamento pelos modelos de IA é prestado através da OpenRouter Enterprise, o nosso gateway de LLM, que encaminha os pedidos para um ou mais fornecedores de modelos subjacentes. A Refine não utiliza os conteúdos submetidos para treinar os seus próprios modelos. Nas contas individuais padrão, a Refine envida esforços comercialmente razoáveis para encaminhar o tráfego através de fornecedores que não treinam com base nos dados introduzidos pelos clientes; trata-se de um compromisso de esforços comercialmente razoáveis, que não torna a Refine responsável por violações de políticas por parte dos fornecedores subjacentes do conjunto de encaminhamento. Nas contas organizacionais, os contratos com os fornecedores proíbem expressamente o treino com base nos conteúdos submetidos e aplica-se a Retenção Zero de Dados. Consulte a Secção 1 para mais detalhes.

O utilizador não deve utilizar os Produtos de IA de qualquer forma que viole os termos ou as políticas de qualquer fornecedor de serviços de IA.

Os nossos Produtos de IA foram concebidos para as seguintes funções: análise de manuscritos, deteção de erros em investigação académica, análise de raciocínio matemático e lógico e geração de relatórios estruturados de comentários.

Todas as informações pessoais tratadas através dos nossos Produtos de IA são geridas em conformidade com o presente Aviso de Privacidade e com os nossos acordos com fornecedores terceiros. Os conteúdos submetidos são tratados através do nosso pipeline de IA exclusivamente para gerar e devolver comentários ao utilizador que os submeteu. Os resultados de IA da Refine têm natureza consultiva e não constituem decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou efeitos similarmente significativos para os utilizadores.

Os nossos servidores estão localizados nos Estados Unidos da América (Microsoft Azure, região Central US). Independentemente da sua localização, tenha em conta que as suas informações podem ser transferidas para, armazenadas por e tratadas por nós e pelos fornecedores terceiros com quem partilhamos as suas informações pessoais nos Estados Unidos da América.

Se for residente no Espaço Económico Europeu (EEE), no Reino Unido ou na Suíça, tenha em conta que os Estados Unidos da América podem não dispor de uma legislação de proteção de dados tão abrangente como a do seu país. Adotamos as seguintes medidas para proteger as suas informações pessoais no contexto das transferências internacionais:

Cláusulas Contratuais-Tipo. Para as transferências de dados pessoais do EEE ou do Reino Unido para os Estados Unidos da América, baseamo-nos nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (Decisão de Execução 2021/914 da Comissão da UE) como mecanismo legal de transferência. Estas cláusulas impõem obrigações de proteção de dados a ambas as partes na transferência. Pode ser fornecida uma cópia das Cláusulas Contratuais-Tipo aplicáveis mediante pedido dirigido a privacy@refine.ink.

Implementámos salvaguardas equivalentes com os nossos subcontratantes ulteriores terceiros que tratam dados pessoais provenientes do EEE ou do Reino Unido. Estão disponíveis mais detalhes mediante pedido.

Procuramos proteger as suas informações pessoais através de um sistema de medidas de segurança organizativas e técnicas.

Implementámos medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas e razoáveis, concebidas para proteger a segurança de quaisquer informações pessoais que tratemos. Estas incluem a cifragem dos dados em trânsito e em repouso, controlos de acesso e monitorização contínua de segurança. No entanto, apesar das nossas salvaguardas e dos nossos esforços para proteger as suas informações, não é possível garantir que qualquer transmissão eletrónica através da Internet ou qualquer tecnologia de armazenamento de informações seja 100% segura, pelo que não podemos prometer nem garantir que piratas informáticos, cibercriminosos ou outros terceiros não autorizados não consigam contornar a nossa segurança e recolher, aceder a, roubar ou modificar indevidamente as suas informações. Embora façamos tudo o que está ao nosso alcance para proteger as suas informações pessoais, a transmissão de informações pessoais para e a partir dos nossos Serviços é efetuada por sua conta e risco. O utilizador deve aceder aos Serviços apenas num ambiente seguro.

Somos certificados pela norma ISO 27001 e concluímos o nosso exame SOC 2 Tipo 1, estando a nossa auditoria SOC 2 Tipo 2 em curso. Mais informações sobre o nosso programa de segurança estão disponíveis em trust.refine.ink.

Mantemos um programa de resposta a incidentes concebido para detetar, conter e remediar incidentes de segurança que afetem informações pessoais. Em caso de violação de dados pessoais, adotaremos as seguintes medidas:

1. Notificação às autoridades reguladoras. Quando exigido pela legislação aplicável, notificaremos a autoridade de controlo competente no prazo de 72 horas após tomarmos conhecimento de uma violação (RGPD e RGPD do Reino Unido), ou no prazo exigido pela legislação estadual aplicável dos EUA.
2. Notificação individual. Quando for provável que uma violação implique um risco elevado para os seus direitos e liberdades, notificaremos as pessoas afetadas o mais rapidamente possível na prática, utilizando os dados de contacto que temos registados. Forneceremos informações sobre a natureza da violação, os dados afetados e as medidas que estamos a tomar para lhe dar resposta.
3. Remediação. Investigaremos a violação, conteremos o incidente e tomaremos medidas para evitar a sua recorrência. Documentaremos todas as violações em conformidade com as nossas obrigações legais, independentemente de ser ou não exigida a notificação às autoridades reguladoras.

Se tiver motivos para acreditar que as suas informações pessoais foram comprometidas, contacte-nos imediatamente através de privacy@refine.ink.

Se se encontrar no Reino Unido, tem o direito de apresentar um pedido relativo à sua informação pessoal na medida do previsto no RGPD do Reino Unido e no Data Protection Act 2018. Pode solicitar: que informação pessoal detemos a seu respeito; de que forma e com que fundamento jurídico utilizamos a sua informação pessoal; durante quanto tempo conservamos a sua informação pessoal; com quem foi ou será partilhada; e se existem processos de decisão automatizada que o afetem.

Pode apresentar o seu pedido utilizando os dados de contacto indicados na secção Como pode contactar-nos sobre este aviso?, abaixo. Se considerar que estamos a tratar a sua informação em violação da legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto do Information Commissioner's Office (ICO).